Após as manifestações dos motociclistas de aplicativo contra a operação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran) e vários pedidos para a regularização e legalização da atividade, o prefeito Assis Ramos se reuniu na manhã de hoje (23), com os mototaxistas de Imperatriz e disse que não vai recuar com as fiscalizações da Setran, que está apreendendo os veículos dos motociclistas de App.
O prefeito também disse na reunião que as ações do município estão garantindo que os mototaxistas, que são legalizados, continuem trabalhando. O grupo de mototaxistas liderado pelo sindicato da classe manifestou apoio às fiscalizações da Setran. O presidente do sindicato elogiou a ação do município e pediu pela intensificação dos trabalhos dos agentes de trânsito contra os motociclistas de aplicativo.
Além disso, o presidente sugeriu a criação de um aplicativo exclusivo para os profissionais mototaxistas e a retirada do ar das plataformas utilizadas pelos motociclistas de App. A operação da Setran em combate ao transporte de passageiros por motos de aplicativo começou na segunda-feira (20) e não tem prazo para terminar.
Manifestação dos motociclistas de App em Imperatriz
Na manhã de quarta-feira (22), os motociclistas de aplicativos fizeram uma manifestação contra uma operação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran), que apreendeu várias motocicletas da classe. A manifestação começou após uma blitz da Setran, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa. Os motoristas começaram a gritar frases contra a operação.
Operação da Setran
A Setran iniciou nesta semana uma operação para combater o transporte de passageiros por motos de aplicativo em Imperatriz. Só na manhã de segunda-feira (20), seis motocicletas foram apreendidas por agentes de trânsito, durante a operação. As motos apreendidas estão sendo recolhidas no pátio da Setran, na Avenida Pedro Neiva de Santana, no bairro Vila Redenção II.
Ainda segundo o órgão, esses serviços são ilegais pois não tem nenhum amparo na Lei Federal e não tem a regularização no município para funcionar. A Setran afirma que a prática é considerada ilegal segundo o artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece infração gravíssima para casos em que ocorre o transporte de pessoas, quando o veículo não for licenciado para este fim.
Motociclistas se reúnem para discutir regulamentação da atividade
No início do mês de fevereiro, motociclistas de aplicativo se reuniram de manhã na Praça Mané Garrincha, em Imperatriz, para discutir sobre a regulamentação do serviço da classe na cidade. De acordo com um representante da categoria, os trabalhadores dessa modalidade estão estudando entrar com uma ação na Justiça por meios legais para a legalização desse tipo de trabalho.
Os motociclistas afirmaram que estão cansados de serem multados e terem os seus veículos apreendidos. Em Imperatriz, há pelo menos 1700 trabalhadores de motos por aplicativo.