Um professor da Universidade Estadual do Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) campus Açailândia foi afastado do cargo pelo período de 60 dias, após denúncia de assédio cometido conta uma estagiária, que trabalha na universidade. A decisão foi divulgada pela reitoria por meio de uma Portaria. Porém, apesar do afastamento, o servidor continua recebendo o salário.
A vítima registrou um boletim de ocorrência na mesma semana que os fatos aconteceram. A UEMASUL divulgou uma nota afirmando que abriu um processo administrativo e que repudia qualquer violação da dignidade humana. Afirmou ainda, que qualquer punição só poderá ser tomada, se a denúncia for comprovada. Leia a nota abaixo na íntegra.
“A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) informa que ao tomar conhecimento da denúncia, por meio da sua Ouvidoria, adotou as medidas legais – instaurando o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos. O servidor envolvido foi afastado das funções, conforme prevê a Lei Estadual nº 6.107/1994. O processo tem duração de até 120 dias e deve tramitar de forma sigilosa, o que será obedecido rigorosamente pela instituição, a fim de preservar todas as partes envolvidas.
O PAD está em tramitação, na fase instrutória, e as apurações estão em andamento. Ressalta-se que qualquer medida punitiva só poderá ser realizada se for comprovada a denúncia após a conclusão do processo administrativo disciplinar. Durante o curso do processo, o servidor envolvido permanece afastado das atividades e todas as medidas a serem adotadas devem seguir a legislação vigente e normas internas da universidade.
A UEMASUL ressalta que repudia qualquer violação da dignidade humana, e ações, mesmo que não intencionais, que configurem assédio de qualquer natureza em seus espaços de atuação. A instituição busca estabelecer um convívio harmônico no seu ambiente acadêmico e funcional, que garanta o respeito em todas as suas esferas de atividades, inclusive, realiza periodicamente campanhas de conscientização e incentivo a denúncias de violência contra as mulheres.
A UEMASUL reitera ainda que qualquer ato de violência deve sempre ser formalizado, para que a universidade tenha condições de instaurar os procedimentos necessários para a apuração dos fatos”.
