A acessibilidade em espaços públicos é um direito garantido por lei, mas, na rua Monte Castelo, esquina com a Godofredo Viana, no Centro de Imperatriz, esse direito tem sido violado. Moradores denunciam que uma rampa destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida está obstruída por um poste de concreto, impossibilitando a passagem.
O local, que deveria garantir segurança e autonomia para pessoas com deficiência, tornou-se um obstáculo. “É revoltante. Quem está de cadeira de rodas não consegue usar a rampa, então somos obrigados a ir pela rua, correndo risco de acidente”, lamenta Ana Souza, cadeirante e moradora da região.
O QUE DIZ A LEI?
A situação fere a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade em espaços públicos e determina que barreiras que impeçam o deslocamento de pessoas com deficiência devem ser eliminadas. Além disso, a Norma ABNT NBR 9050, que trata da acessibilidade em edificações e vias públicas, exige que rampas estejam livres de qualquer obstáculo que comprometa sua utilização.
“Uma rampa com um poste no meio não é uma rampa, é um descaso. A cidade precisa ser pensada para todos, e não apenas para quem anda sem dificuldades”, critica João Ferreira, que usa muletas para se locomover.
Diante da situação, moradores exigem providências por parte das autoridades e da Equatorial, empresa responsável pelo poste. “Não estamos pedindo favor, estamos exigindo um direito”, reforça Ana Souza.
O caso já foi encaminhado à Equatorial, que informou que o poste foi retidadp do local. Confira a nota abaixo na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a situação do poste localizado na Rua Monte Castelo, em Imperatriz, a Equatorial Maranhão esclarece que mobilizou imediatamente suas equipes para realizar as manutenções necessárias. A retirada do poste foi realizada por volta das 11h desta segunda-feira (03), com segurança para todos.*A Equatorial Maranhão ressalta que para toda informação sobre postes, é necessário que o cliente entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 116 (ligação gratuita) e informe o endereço com ponto de referência, para que seja enviada uma equipe ao local exato da ocorrência.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão”