A Unidade Básica de Saúde do bairro Boca da Mata, está sendo desocupada pelo município e só vai funcionar até às 17h de hoje (07). A desocupação do imóvel ocorre depois da proprietária notificar a prefeitura, secretaria de saúde e outros órgãos, pedindo a devolução do prédio devido 14 meses de aluguéis atrasados.
Na notificação foi dado um prazo de cinco dias úteis para o pagamento dos atrasados. Antes disso, a proprietária tentou negociar com o município diversas vezes, mas nunca recebeu retorno.
Além do prefeito e do Secretário de saúde, os 21 vereadores da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público, também foram notificados.
A Câmara Municipal chegou a dizer que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto e que nunca deixou de cumprir seu papel de fiscalizar e cobrar o município quando necessário.
Já o MP, disse que enviou um ofício à prefeitura requisitando esclarecimentos e ainda não recebeu retorno do município. Disse ainda, que em outras situações semelhantes a prefeitura se comprometeu a elaborar um plano para o pagamento de todos os credores, considerando a grande quantidade de débitos, mas ainda não apresentou o cronograma ao MP.
Em abril deste ano, a falta de pagamento por parte do município já havia sido denunciada pela proprietária do imóvel, mas mesmo após a denúncia e também da notificação, a prefeitura não efetuou nenhum pagamento referente a este ano.
O anúncio da desocupação do prédio foi feito pela proprietária do imóvel, que foi até a UBS e conversou com os pacientes, explicando o motivo do fechamento da unidade de saúde do bairro.
O Imperatriz Online cobrou, novamente, um posicionamento do município, que nunca se pronunciou sobre as denúncias.
Outros casos
Apesar de ser o primeiro a despejar o município, a prédio do Posto de Saúde do bairro Boca da Mata não é o único com aluguéis atrasados na cidade. Outras UBS, como a dos Três Poderes, e unidades de Centro de Referência de Assistência Social, estão sem receber pagamento do aluguel dos imóveis.
No entanto, o caso mais semelhante com o da UBS da Boca da Mata, é a do Hospital Municipal Infantil. No final do mês passado, o proprietário do prédio do Socorrinho, Dr Danny Quiroga, relatou ao Imperatriz Online que pediu a devolução do imóvel, com tudo o que tem dentro, por causa de um ano de aluguéis atrasados.
Segundo ele, o contrato com o município não foi renovado devido a prefeitura não negociar o pagamento da dívida.
A denúncia sobre os aluguéis atrasados já havia sido feita em meses anteriores. Em janeiro deste ano, o dono do prédio denunciou 16 meses de aluguéis atrasados, na época o pagamento do Socorrão também estava em atraso. O proprietário chegou a ameaçar pedir os prédios de volta. As denúncia foi feita em meio a uma série de reclamações de servidores do município relatando salários em atraso.
No mesmo período, donos de outros imóveis alugados ao município para unidades de saúde também denunciaram aluguéis atrasados. A maioria com 6 a 10 meses sem receber pagamento.
Agora, o pedido de devolução do prédio ocorre em meio a denúncia de médicos da UTI do hospital, que afirmam que estão sem receber há cinco meses. Os médicos são de uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura. Eles ameaçam paralisar os serviços e remanejar os pacientes caso o município não pague os salários até o início do mês de junho.
Mesmo diante das várias denúncias, a prefeitura de Imperatriz em nenhum momento, até hoje, se pronunciou sobre os aluguéis atrasados.
