Uma operação do Ministério Público do Maranhão deflagrada hoje (25) em Imperatriz, chamada “Operação Dique”, cumpre mandados de busca e apreensão de bens na sede de três empresas de construções e consultoria ambiental. A operação investiga irregularidades em licenças ambientais no município e o envolvimento de pessoas na prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, prevaricação, além de possível organização criminosa e de crimes contra o meio ambiente.
Um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também é investigado e foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. Ao Imperatriz Online a Secretaria de Meio Ambiente informou que a investigação é do ano de 2017, relacionada a processos da gestão anterior e que está aguardando informações do servidor afastado. Uma nota da Secretaria sobre o assunto será publicada ainda hoje.
INVESTIGAÇÕES
As investigações do MPMA começaram após denúncia da Semmarh, indicando uma série de irregularidades em processos administrativos de instalação e de renovação de licenças de operação dos empreendimentos Loteamento Jardim Sumaré, Residencial Vila Jardim e Loteamento Boa Vista. Dentre as irregularidades noticiadas, está a construção de um empreendimento em área de preservação ambiental.
Durante as investigações, foi constatado que o responsável técnico pelos empreendimentos se tratava, na verdade, de uma figura fictícia, criada para dar ares de legalidade aos processos de licenciamento. Também foram identificados pagamentos efetuados por uma das empresas envolvidas a servidor da Secretaria de Meio Ambiente responsável pela análise dos pedidos de licença, indicando beneficiamento indevido para mascarar as irregularidades.
