Uma operação da Polícia Federal de combate ao abuso sexual infantojuvenil, chamada Operação Nacional Proteção Integral, deflagrada nesta quarta-feira (12), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Maranhão.
Três mandados foram cumpridos em Imperatriz, pelos crimes de armazenamento e divulgação de cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes em plataformas da internet, e um em São Luís, por estupro de vulnerável e também por armazenar e produzir vídeo de abuso sexual infantil, no qual foi divulgado em fórum da Darkweb.
Em todo o país foram cumpridos, simultaneamente, 73 mandados de busca e apreensão, com 26 prisões em flagrante em decorrência da ação. As ações ocorreram sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF) com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.
A operação busca identificar e prender criminosos que atuam principalmente na internet, armazenando, compartilhando, produzindo e vendendo material de abuso sexual infantojuvenil.
A PF também utiliza a operação para alertar pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
O nome da Operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece já em seu artigo 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes, bem como assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º).