O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (07) a Operação Pavimentum, que investiga fraudes em licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz, durante a gestão anterior da prefeitura.
Segundo o MPMA, as investigações, iniciadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz com apoio do Gaeco, apontam que empresas atuavam em conluio para fraudar licitações junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os contratos sob suspeita, conhecidos como “tapa-buracos”, somam aproximadamente R$ 85,5 milhões.
Laudos técnicos revelam diversas irregularidades nas obras executadas, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplenagem, em desacordo com as normas técnicas exigidas. Diante disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.
A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorrem nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís, e no município de Barras, no Piauí. O Ministério Público do Piauí também apoia a ação.
A ofensiva mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. Também participam das diligências as Polícias Civil e Militar do Maranhão e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, responsável pela segurança da operação.
O material apreendido será analisado e servirá de base para o oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos no esquema fraudulento.