Quatro irmãos foram resgatados pelo Conselho Tutelar após serem encontrados sozinhos em condições insalubres, em uma casa na Avenida Industrial, no bairro Bom Sucesso, em Imperatriz. Segundo o órgão, o caso foi descoberto após denúncias de moradores do bairro, que perceberam situações incomuns, como a ausência de adultos na residência.
Ainda segundo o Conselho, as quatro crianças têm idades entre 3 e 9 ano, sendo que uma delas tinha ferimentos no rosto. Agora, os irmãos estão sob os cuidados da Vara da Infância e Juventude, em um abrigo temporário e ficarão por pelo menos 3 meses, até que a situação seja definida pelo judiciário. Eles devem permanecer frequentando a escola onde estavam matriculados.
As crianças são filhos de pais diferentes e, ao serem procurados, os pais não foram localizados. A polícia informou que tios e outros parentes dos menores estão sendo ouvidos.
Após o resgate, a mãe das crianças, que não teve identidade divulgada, procurou o Conselho Tutelar e alegou que os filhos estavam sozinhos pois ela tinha saído de casa para trabalhar. A mãe pode responder por crime de abandono de incapaz.
CRIME
O abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 133, que ocorre quando alguém abandona uma pessoa que está sob sua guarda, proteção ou vigilância, e que, por razão de doença, deficiência física ou mental, ou por idade, não pode se defender sozinha. O crime é especialmente grave quando a vítima é uma criança, pois, além de ser vulnerável, depende completamente do adulto responsável para garantir sua segurança e bem-estar.
Nesses casos, as penas podem variar de 6 meses a 3 anos de prisão. No entanto, a punição pode aumentar para até 12 anos, se o abandono resultar em ferimentos graves ou morte da vítima.