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quinta-feira, fevereiro 29, 2024
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Incra reconhece novo território quilombola no interior do Maranhão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente a comunidade Soledade, em Serano do Maranhão, como território quilombola. A área possui 707 hectares e foi previamente reconhecida pelo estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Esse reconhecimento permitirá que 50 famílias tenham acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A iniciativa visa proporcionar oportunidades e benefícios às comunidades quilombolas, fortalecendo o desenvolvimento sustentável na região.

Segundo publicação da Agência Brasil, a comunidade de Soledade tem a subsistência na pesca e agricultura familiar desde 1840, época em que as primeiras famílias chegaram à região.


Antigamente, a área pertencia à Fazenda Soledade, mas foi legalmente desapropriada e concedida aos quilombolas por meio do Sistema de Agricultura Familiar, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma-MA).


A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) e fundamentada no Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, destaca a importância do reconhecimento de territórios quilombolas como uma ação que viabiliza o acesso a programas que visam melhorar as condições de moradia e produção dessas comunidades

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

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