A Polícia Civil está investigando o caso de um homem que matou uma cadela e deixou outra gravemente ferida após atirar nos dois animais com uma espingarda, no povoado Marambaia, zona rural do município de Vitorino Freire, no Maranhão, nesta semana.
De acordo com a dona das cadelas, que é vizinha do homem, ele teria confessado o crime, dizendo que atirou nas cachorras porque elas estavam comendo uma galinha na casa dele. A dona dos animais foi até a Delegacia da cidade e registrou um Boletim de Ocorrência. A mulher ainda relatou que gravou as conversas com o vizinho para apresentar como provas, em que ele confessou ter atirado nos animais.
O homem que atirou nas cadelas prestou depoimento na última quinta-feira (14), junto com um advogado e foi liberado. A Polícia Civil do Maranhão informou que foi instaurado um inquérito para apurar o caso.
Crime de maus-tratos aos animais
O crime de maus-tratos a animais é tipificado na legislação brasileira pela Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Essa lei prevê punições para qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico, psicológico ou morte a um animal.
A prática de atos cruéis, como abandono, espancamento, privação de alimento e água, ou qualquer forma de tortura, são considerados crimes, com penas que podem variar de três meses a cinco anos de reclusão, além de multa e a perda da guarda do animal. A legislação foi reforçada em 2020 com a aprovação da Lei nº 14.064, que aumentou as penas para casos de maus-tratos a cães e gatos, em especial.