Em uma ação realizada pela Polícia Militar em Imperatriz, na Região Tocantina, um homem foi preso após descumprir reiteradamente uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da própria tia. Segundo relatos da polícia, o acusado vinha desrespeitando a ordem judicial há vários dias, aproximando-se da casa da vítima e, durante essas ocasiões, proferindo xingamentos e ameaças contra ela.
Diante do comportamento insistente e agressivo do sobrinho, a vítima decidiu denunciar a situação à Patrulha Maria da Penha, responsável por proteger mulheres em situações de vulnerabilidade. Após a denúncia, uma equipe foi deslocada até o local e conseguiu prender o homem em flagrante, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, onde está à disposição da Justiça.
Em outro caso registrado pela Patrulha Maria da Penha em Imperatriz, a polícia prendeu um homem acusado de manter sua companheira em cárcere privado e ameaçá-la com uma arma de fogo. O episódio ocorreu em uma chácara localizada nas proximidades do povoado Cacauzinho. Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que, por mais de 24 horas, tentou sair da chácara e retornar para sua casa, mas foi impedida pelo agressor. Ele a mantinha sob constante vigilância e a ameaçava de morte, enquanto também a agredia fisicamente, causando arranhões nas costas e no pescoço.
A situação chegou ao conhecimento das autoridades através de uma prima da vítima, que denunciou o caso à polícia. A guarnição foi até a propriedade e, ao localizar o casal em um veículo, deteve o agressor em flagrante e o encaminhou para a 10ª Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
Casos de descumprimento de medida protetiva e violência doméstica são considerados graves pela legislação brasileira, que busca proteger a integridade física e psicológica de mulheres em situações de risco. O descumprimento de uma medida protetiva, como a ordem de manter distância, é uma infração que pode levar à prisão preventiva e ao endurecimento das penas, especialmente quando há reincidência ou ameaça à vida da vítima.
A Lei Maria da Penha, que ampara mulheres em casos de violência doméstica, prevê penas que podem variar de três meses a três anos de reclusão, dependendo da gravidade dos crimes. Em situações de cárcere privado, ameaça com arma de fogo e lesão corporal, como o segundo caso em Imperatriz, as sanções podem se tornar ainda mais severas, com o objetivo de garantir a segurança da vítima e romper o ciclo de violência. Essas penalidades reforçam o compromisso do sistema judiciário brasileiro em proteger as vítimas e garantir que os agressores enfrentem as consequências de seus atos.