Um homem agrediu um cachorro com uma paulada na cabeça, nesta quinta-feira (16), após afirmar que o animal tinha matado sua galinha, no Teotônio Vilela I. Revoltada com a situação, a tutora contou que seu cachorro está sempre dentro de casa e não saiu para a rua, como disse o agressor.
A mulher acionou a Polícia Militar e está aguardando a chegada de uma guarnição para que o caso seja investigado. Até o momento, o suspeito não foi preso. Agressão a animais é crime, segundo o Código Penal.
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙. Maus-tratos configuram infração ambiental e também crime ambiental, o sujeito responde nas duas esferas, administrativa e penal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.
