Com 14 meses de aluguéis atrasados, a proprietária do prédio da Unidade Básica de Saúde do bairro Boca da Mata, em Imperatriz, notificou o prefeito Assis Ramos e a Secretaria Municipal de Saúde, cobrando o pagamento dos aluguéis.
A notificação extrajudicial, dá um prazo de cinco dias úteis para o município fazer o pagamento, ou desocupar o imóvel. A medida foi tomada após diversas tentativas da proprietária em conversar com o Secretário de Saúde para negociar a dívida da prefeitura. Segundo o advogado da proprietária do imóvel, em nenhuma das tentativas foi possível falar com o secretário.
Em abril deste ano, a falta de pagamento por parte do município já havia sido denunciada pela proprietária do imóvel, mas mesmo após a denúncia, a prefeitura não efetuou nenhum pagamento referente a este ano.
Além do prefeito e do Secretário de saúde, os 21 vereadores da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público, também foram notificados. O Imperatriz Online pediu um posicionamento da prefeitura sobre o caso, e aguarda o retorno.
Já a Câmara Municipal disse que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto e que nunca deixou de cumprir seu papel de fiscalizar e cobrar o município quando necessário.
Nós também pedimos um posicionamento do Ministério Público que respondeu por meio da seguinte nota:
“O promotor de justiça Thiago de Oliveira Pires, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, prestou os seguintes esclarecimentos:
– Recebemos cópia do ofício enviado à Prefeitura pela proprietária do imóvel, a qual também enviou o mesmo ofício à Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde, Prefeitura de Imperatriz e Secretaria de Saúde.
No MP foi protocolado no dia 29/05.
– Enviamos ofício à prefeitura requisitando esclarecimentos.
– A prefeitura ainda não nos respondeu sobre essa questão da UBS Boca da Mata.
– Em outras situações semelhantes a Prefeitura se comprometeu a elaborar um plano para o pagamento de todos os credores, considerando a grande quantidade de débitos, mas ainda não apresentou o cronograma ao MP.
– É importante esclarecer que à Promotoria da Saúde compete zelar pela regular prestação do serviço de saúde.
– A dívida a ser cobrada pela proprietária do imóvel é direito patrimonial e disponível, fora das atribuições do Ministério Público. Deve ser ajuizada ação por advogado contratado pela proprietária do imóvel.”
Outros casos
O prédio do Posto de Saúde do bairro Boca da Mata não é o único com aluguéis atrasados na cidade. Outras UBS, como a dos Três Poderes, e unidades de Centro de Referência de Assistência Social, estão sem receber pagamento do aluguel dos imóveis.
No entanto, o caso mais semelhante com o da UBS da Boca da Mata, é a do Hospital Municipal Infantil. Nesta semana, o proprietário do prédio do Socorrinho, Dr Danny Quiroga, relatou ao Imperatriz Online que pediu a devolução do imóvel, com tudo o que tem dentro, por causa de um ano de aluguéis atrasados.
Segundo ele, o contrato com o município não foi renovado devido a prefeitura não negociar o pagamento da dívida.
A denúncia sobre os aluguéis atrasados já havia sido feita em meses anteriores. Em janeiro deste ano, o dono do prédio denunciou 16 meses de aluguéis atrasados, na época o pagamento do Socorrão também estava em atraso. O proprietário chegou a ameaçar pedir os prédios de volta. As denúncia foi feita em meio a uma série de reclamações de servidores do município relatando salários em atraso.
No mesmo período, donos de outros imóveis alugados ao município para unidades de saúde também denunciaram aluguéis atrasados. A maioria com 6 a 10 meses sem receber pagamento.
Agora, o pedido de devolução do prédio ocorre em meio a denúncia de médicos da UTI do hospital, que afirmam que estão sem receber há cinco meses. Os médicos são de uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura. Eles ameaçam paralisar os serviços e remanejar os pacientes caso o município não pague os salários até o início do mês de junho.
Mesmo diante das várias denúncias, a prefeitura de Imperatriz em nenhum momento, até hoje, se pronunciou sobre os aluguéis atrasados.
