A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que impede a contratação de artistas, com recursos públicos do Estado, caso suas músicas incentivem a violência contra a mulher ou exponham mulheres a situações de constrangimento. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), foi aprovada pelo legiativo maranhense.
O projeto estabelece que contratos de artistas pagos com recursos públicos estaduais devem conter cláusulas específicas proibindo a execução de músicas que promovam violência ou discriminação contra mulheres. A restrição também se estende a conteúdos que incentivem preconceito por raça, etnia, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.
De acordo com Cláudia Coutinho, a iniciativa não tem a intenção de censurar manifestações culturais, mas sim de garantir que o dinheiro público do Estado seja utilizado de forma alinhada à promoção da igualdade e ao combate à violência. “A proposta busca dar ferramentas ao poder público para fortalecer a luta contra a violência e a discriminação, garantindo que a cultura seja incentivada sem reproduzir desigualdades”, justificou a deputada.
Agora, com a aprovação do Legislativo, o projeto aguarda a sanção governamental para entrar em vigor. Se aprovado pelo governador, passará a ser uma exigência nos contratos de eventos financiados pelo Estado, podendo impactar diretamente a seleção de artistas em festas e eventos oficiais.