Após 12 anos, entre obras e paralisações, o Tribunal de Justiça do Maranhão anunciou nesta segunda-feira (10), que o prédio do novo Fórum de Imperatriz deve ser entregue no primeiro semestre deste ano, no mês de julho. Retomada em 2023, a construção está aproximadamente 75% concluída, mas já gastou mais do que o previsto.
A obra do novo Fórum foi iniciada em 2013, com orçamento inicial de R$ 147 milhões, para ser entregue dentro de um ano e meio. A construção foi paralisada em 2016, devido a alegadas irregularidades. Até a paralisação, já haviam sido gastos R$ 75 milhões, com uma estimativa de que ainda seriam necessários cerca de R$ 180 milhões para a conclusão da obra.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou uma auditoria e identificou mais irregularidades na construção do fórum, desde o processo licitatório até a execução dos serviços, incluindo a suspeita de superfaturamento.
Vinte e quatro responsáveis pelo atraso na construção foram apontados pelo relatório do TCE-MA, incluindo três desembargadores que presidiram o TJ-MA. Um deles faleceu. Outros dois desembargadores, ambos ex-presidentes do TJ-MA, negaram as acusações, afirmando que agiram de acordo com a legislação.
As denúncias resultaram em uma Reclamação Disciplinar apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, através da Corregedoria Geral de Justiça, que teve como principais alvos os ex-presidentes Guerreiro Júnior e Cleones Carvalho Cunha.
O contrato para a construção do fórum foi interrompido várias vezes pelo Tribunal de Justiça até ser paralisado em 2016 devido à falta de recursos. Em 2018, o TCE-MA realizou uma auditoria e identificou mais irregularidades na construção, incluindo suspeita de superfaturamento.
Localizado no Residencial Kubitschek, o novo fórum de Imperatriz estará ao lado dos prédios do Ministério Público Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).
ESTRUTURA
Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo fórum da comarca de Imperatriz contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre parcial com três pavimentos, sendo um pavimento executado para dois salões do júri com 290 metros quadrados, cada; nove elevadores; além de estacionamento e outros, estrutura que vai abrigar as atuais unidades judiciais da comarca, com espaço para outras.
O novo fórum é planejado para funcionar de forma sustentável, acessível e atender toda estrutura do Judiciário local, que conta atualmente com 23 unidades judiciais, além de unidades administrativas, e a Escola Superior da Magistratura (Esmam Sul), contando com mais de 300 servidores e juízes, além de colaboradores e colaboradoras.
O novo fórum é planejado para funcionar de forma sustentável, acessível e atender toda estrutura do Judiciário local, que conta atualmente com 23 unidades judiciais, além de unidades administrativas, e a Escola Superior da Magistratura (Esmam Sul), contando com mais de 300 servidores e juízes, além de colaboradores e colaboradoras.