Reginaldo Cruz de Oliveira Júnior, advogado e Vice-presidente da Comissão de Precatórios de Imperatriz, expressa preocupação com a ausência de dinheiro nas contas do município. Com 8 anos de atuação na área jurídica, ele afirma nunca ter visto algo semelhante ocorrer.
No início do mês, a justiça determinou o bloqueio de uma quantia de pouco mais de R$ 1 mil, referente a um processo contra a prefeitura de Imperatriz. Contudo, ao verificar as contas do município, elas foram encontradas sem saldo, gerando apreensão.
Em áudio exclusivo gravado para o Imperatriz Online, Reginaldo Cruz comenta sobre a dívida de precatórios do município, que alcança a cifra de R$ 55 milhões. Segundo documentos aos quais o veículo de comunicação teve acesso, a dívida foi parcelada e deveria ser paga mensalmente no valor de R$ 800.927 neste ano. No entanto, a prefeitura não vem honrando o pagamento das parcelas devidas.
A situação levou a Procuradoria Geral de Justiça a solicitar que fosse informado ao Ministério Público de Imperatriz e ao Tribunal de Contas do Estado sobre a conduta do prefeito. A inadimplência pode acarretar consequências legais, incluindo a responsabilização do gestor municipal com base nas Leis de Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Administrativa.
Prefeito de Imperatriz pode responder por improbidade administrativa
O Imperatriz Online entrou em contato com a prefeitura para obter esclarecimentos tanto sobre a ausência de dinheiro nas contas municipais quanto em relação à dívida de precatórios. A resposta da administração local ainda é aguardada.
Ausência de dinheiro nas contas municipais e dívidas da prefeitura preocupa a população
A situação financeira de Imperatriz preocupa não apenas a Comissão de Precatórios, mas também a população local. O não pagamento das dívidas de precatórios pode afetar a prestação de serviços públicos e o cumprimento de obrigações da prefeitura, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
É fundamental que a prefeitura se manifeste e tome providências para solucionar a questão da ausência de recursos nas contas municipais e do pagamento dos precatórios pendentes. A transparência e a responsabilidade fiscal são princípios fundamentais para a boa gestão pública e o bem-estar da população.