Dois motoristas foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo embriagados na BR-222, no município de Açailândia, distante 67,9 km de Imperatriz. Os flagrantes ocorreram neste final de semana durante ações de fiscalização em frente à unidade da PRF no município.
Na primeira ocorrência, após consulta aos documentos obrigatórios, o motorista foi convidado a realizar o teste do bafômetro, que constatou a embriaguez, com a quantidade de 0,60 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista chegou a negar ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir.
Na segunda ocorrência, uma equipe da PRF abordou um motorista com sinais visíveis de embriaguez. Ao ser chamado para realizar o teste do bafômetro, foi confirmada a presença de 0,35 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Os dois motoristas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Açailândia e vão responder pelo crime de embriaguez ao volante. No último final de semana, a PRF prendeu cinco motoristas pelo crime de embriaguez ao volante, além de lavrar 23 autos de infração de trânsito por dirigir sob efeito de álcool.
De acordo com a legislação brasileira, dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima. O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a penalidade para essa infração inclui multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A multa é de R$ 2.934,70, e pode ser dobrada em caso de reincidência dentro de 12 meses, chegando a R$ 5.869,40.
Além disso, o artigo 306 do CTB tipifica como crime de trânsito a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. A pena prevista para esse crime é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Os motoristas flagrados em Açailândia, portanto, poderão ser penalizados com multas, suspensão da habilitação e, dependendo das circunstâncias, até prisão.