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quinta-feira, março 28, 2024
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Professora consegue, na justiça, redução na carga horária de trabalho para cuidar da filha

Uma professora da rede municipal de João Lisboa conseguiu na justiça a redução da carga horária de trabalho, de 20 para 10 horas semanais, para poder cuidar da filha de 1 ano, diagnosticada com Síndrome de Down e cardiopatia congênita. A criança precisa de acompanhamento multidisciplinar para o desenvolvimento cognitivo.

A decisão foi da 1ª Vara de João Lisboa, que determinou ao município reduzir a carga horária da mãe sem desconto na remuneração e sem obrigação de compensação de horário.

A professora solicitou a redução de sua carga horária, mas teve o pedido negado, por falta de previsão legal no Estatuto dos Servidores Municipais de João Lisboa. A aprovação só aconteceu depois da mulher recorrer à Justiça, ela venceu a causa em 26 de setembro deste ano.

Valéria Cristina
Valéria Cristina
Jornalista - Graduada no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online e Mais Maranhão.

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