Quase mil detentos receberam o benefício da saída temporária no Maranhão, para o feriado do Dia das Crianças. Ao todo, 934 presos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Grande São Luís, começaram a ter a saída liberada às 9h desta terça-feira (11).
Os detentos devem retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 17 de outubro. Quem não retornar aos presídios na data determinada será considerado foragido da Justiça. A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais 7.210/84, do artigo 122 ao artigo 125.
Para ter direito ao benefício da saída temporário o detento deve:
- Ter comportamento adequado;
- Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
- Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
