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quarta-feira, março 27, 2024
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Sancionada no Maranhão lei que reduz taxa de ICMS sobre combustíveis e energia

Você percebeu alguma redução nos preços dos combustíveis em Imperatriz? Há cerca de 10 dias atrás o valor da gasolina na cidade, por exemplo, era de R$ 7,20 ou R$ 7, mas hoje (14) já é possível encontrar na faixa de preço de R$ 6,65. Essa redução nos valores vai continuar nos próximos dias. Isto por que foi sancionada, no Maranhão, uma lei  que reduz a 18% o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) e sancionado pelo Governador Carlos Brandão ainda na noite de ontem. A medida segue a linha de uma lei sancionada pelo Presidente Bolsonaro em junho, que deixa para o máximo de 18% a taxa do ICMS sobre itens.

A estimativa é que com a sanção do projeto haja uma queda entre R$ 0,60 e R$ 0,90 no litro da gasolina. O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, através dele os estados arrecadam a maioria dos tributos.

Valéria Cristina
Valéria Cristina
Jornalista - Graduada no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online e Mais Maranhão.

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