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segunda-feira, abril 22, 2024
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Audiência pública discute Fiscalização e horário de funcionamento de bares em Imperatriz

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Imperatriz chamou a atenção para a cobrança dos empresários, promotores de eventos e artistas da cidade sobre uma possível ampliação do horário de funcionamento dos bares e eventos, que até o momento é de 2h da madrugada, eles ainda pediram discussão sobre o processo de fiscalização feito na cidade.

O tema geral discutido foi a Fiscalização e Aplicabilidade da Justiça nos Crimes de Trânsito e Contravenção de Perturbação de Sossego Público, onde estiveram presentes empresários, artistas, promotores de eventos, membros do comitê de cidadania, promotoria de justiça do Ministério Público, secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal de Imperatriz e autoridades da Polícia Militar.

O juiz, Paulo Montenegro, foi quem iniciou a introdução do tema. (Confira abaixo) Após o juiz, cada um dos representantes presentes fizeram o uso da tribuna para a discussão do tema. (No final da matéria confira a audiência pública completa)

Durante o uso da tribuna feito pelo comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Andrade, o militar trouxe dados de ocorrência sobre perturbação do sossego e as fiscalizações intensificadas no trânsito.

Uma parte da discussão chamou a atenção para o cenário do comércio noturno, que foi o momento em que o músico e advogado com o nome artístico, Jorge Baião, desabafou a sobre a dificuldade para os artistas que vivem do comércio noturno na cidade e a forma como ocorrem as fiscalizações, que não contribuem para os trabalhadores deste cenário.

Logo depois, veio o posicionamento do representante do Comitê da Cidadania, José Carlos, que defende que haja mais fiscalização e que o horário não seja ampliado. Ele ainda pontuou sobre a lei de perturbação do sossego ser antiga o que revela que o problema é antigo e prossegue nos dias atuais.

A discussão sobre as fiscalizações do comércio no horário noturno tem dividido opiniões inclusive nas redes sociais, principalmente nos comentários da população nas publicações relacionadas ao tema. Abaixo, confira a audiência pública na íntegra.

Carla Guerrero
Carla Guerrero
Graduanda em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atual presidente da Empresa Júnior de Jornalismo da UFMA, a Imprensatriz. Membro da equipe jornalística do Imperatriz Online.

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