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quarta-feira, maio 25, 2022
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MP emite recomendação para o retorno às aulas durante pandemia em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação, orientando as instituições de ensino privado de Imperatriz, a adotarem medidas de segurança para evitar o contagio durante a pandemia.

O documento orienta que sejam observados os decretos municipais sobre a possibilidade de escolher entre o ensinos híbrido ou remoto, sendo a escolha dos pais ou responsáveis, exceto em casos comprovados que não há a possibilidade.

As orientações são destinadas a todas as instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior do Município de Imperatriz. Os estabelecimentos de ensino têm cinco dias úteis para informarem sobre as providências adotadas.

A Recomendação foi motivada por conta do recebimento de informações de que a as escolas e faculdades não estariam adotando as medidas estabelecidas nos decretos municipais.

Leia abaixo, a recomendação na íntegra.

Diante dos fatos, o MPMA recomenda às instituições privadas de ensino a adotarem a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento mínimo e proibição de eventos que possam gerar aglomeração enquanto perdurar a pandemia.

As escolas e faculdades também devem garantir o acesso dos interessados ao ensino remoto ou ao modelo híbrido, mesmo após o retorno das aulas presenciais. A escolha caberá, em cada caso, aos pais ou aos responsáveis, ressalvados os casos de comprovada impossibilidade.

As escolas e faculdades devem planejar o rodízio de alunos, realizar treinamento específico sobre as medidas de prevenção e combate à Covid-19 para os colaboradores, dentre outros. As instituições de ensino superior também devem oferecer o sistema presencial somente para alunos comprovadamente vacinados.

“No Boletim Epidemiológico de 14 de janeiro, Imperatriz está com 56,67% dos leitos de UTI ocupados e 72,22% da capacidade de leitos clínicos, todos exclusivos para Covid-19. O Maranhão ultrapassou a marca de 370 mil casos de infecção pela Covid-19, dos quais mais 10 mil vieram a óbito.  Se faz mais que necessário adotar medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, ressaltam os promotores de justiça Thiago Costa Pires e Newton Bello Neto.

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

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