30.2 C
Imperatriz
sábado, setembro 18, 2021
spot_img
InícioCidadeJustiça determina que prefeitura crie um abrigo para idosos em Imperatriz

Justiça determina que prefeitura crie um abrigo para idosos em Imperatriz

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz condenou o município de Imperatriz a criar, implementar e fazer funcionar, em 180 dias, um abrigo de longa permanência para idosos que precisam de acolhimento por não terem vínculos familiares. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (12).

A determinação é resultado de uma ação coletiva movida pelo Ministério Público Estadual por meio da 4ª Promotoria de Justiça. O MP conseguiu comprovar que o município não tem uma instituição desse tipo e a Justiça entendeu que o fato de existirem outros abrigos como o Lar São Francisco, não retira a obrigação do poder municipal de assistir idosos que não têm quem cuide deles. O Ministério Público também alegou que o Lar São Francisco está superlotado.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Prefeitura de Imperatriz fica sujeita ao pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil. O valor será revestido para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

O Imperatriz Online já solicitou e aguarda uma resposta da Prefeitura de Imperatriz.

Confira parte do documento:

Imagens de Notícias de Imperatriz

Foto: Divulgação/Prefeitura de Imperatriz

Imagens de Notícias de Imperatriz
Ananda Portilho
Bacharela em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. É repórter e âncora no Imperatriz Online. Apaixonada por futebol, animais e boas histórias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Mais Populares

Ultimos Comentários

José Galvão on Quatro feridos em tiroteio
Jaciane oliveira de Sousa on Casamento comunitário será online
Pablo Nascimento Cortez Moreira on Professor Frazão morre por complicações de covid-19
Ildeane Ramos do Nascimento on Caixa Econômica tem novo horário de atendimento
× WhatsApp