A Prefeitura de Imperatriz solicitou uma Audiência Pública, para tirar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da prestação de serviços públicos de abastecimento hídrico e esgotamento sanitário em Imperatriz.
A prefeitura alega falta de transparência da empresa em suas ações e de não cumprir com o contrato vigente com o município. Entre as acusações, também são citados falta de investimento da Companhia na estrutura de distribuição de água da cidade e prática de crimes ambientais por parte da empresa.
De acordo com a prefeitura, as violações cometidas pela Companhia podem ser comprovadas pelos relatórios de inspeções realizados pela Secretarias de Meio Ambiente (SEMMARH), Planejamento Urbano (SEPLU) e de Saúde (SEMUS).
O Imperatriz Online conversou com a Caema, que informou por meio de nota, que tem executado todos os serviços dentro do cronograma do contrato assinado em dezembro de 2016 e que tem repassado ao Executivo Municipal e Judiciário, todas as informações formalizadas via ofícios, principalmente em relação aos investimentos que têm sido feitos em Imperatriz. A Companhia informou ainda, que não foi notificada formalmente sobre o pedido de Audiência Pública.
Abaixo, a nota da Caema sobre as acusações:
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) esclarece que tem executado os serviços dentro do cronograma do contrato assinado em dezembro de 2016, contrato este que está regularizado e regulamentado pelo Decreto nº 7.217/10 e a Lei nº 8.987/95. A Companhia afirma, ainda, que repassa ao Executivo Municipal e Judiciário todas as informações formalizadas via ofícios, principalmente em relação aos investimentos que têm sido feitos em Imperatriz. Sobre a realização da audiência pública, a Caema informa que não foi notificada formalmente.
