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quinta-feira, agosto 5, 2021
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STF considera inconstitucional lei de redução de mensalidades no MA

As escolas particulares estão de férias, mas tem nova decisão sobre as mensalidades da rede de ensino privada.

O Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a lei que permite a redução de 10% a até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades particulares do Maranhão, durante o período de pandemia.

A lei 088/20 foi sancionada em maio desse ano pelo Governo do Maranhão, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo isolamento durante a pandemia. A decisão proferida pelo STF, no entanto, não é definitiva, tendo em vista que o governo do estado ainda pode recorrer.

De acordo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe-MA), apuradas pelo G1, cerca de 30% dos pais de alunos estão inadimplentes com as mensalidades de escolas particulares no Maranhão.

Valéria Cristina
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online.

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