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terça-feira, abril 13, 2021
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Novo decreto autoriza retorno de trabalhadores dos grupos de risco


O novo decreto do município de Imperatriz, publicado nesta terça-feira, autoriza o retorno de “todos os empregados, prestadores de serviço e servidores públicos” que são dos grupos de risco para o novo coronavírus às suas atividades trabalhistas. A medida revoga a regra de março, que afastava essas pessoas de seus trabalhos por causa da pandemia e do risco de contágio.

A mudança, no entanto, ainda pode ser discutida entre trabalhador e empregador. Ainda segundo o decreto, os trabalhadores dos grupos mais vulneráveis podem solicitar, mediante atestado médico apresentado à própria empresa, a preservação da medida de afastamento em home office.

O documento publicado também reforça que as empresas devem estar atentas às regras sanitárias de distanciamento social, uso de máscara, entre outras utilizadas como forma de evitar a disseminação do vírus.

Além dessa medida, o novo decreto mantém o estado de calamidade pública, decalarado ainda em março deste ano.

Ananda Portilho
Ananda Portilho
Bacharela em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. É repórter e âncora no Imperatriz Online. Apaixonada por futebol, animais e boas histórias.

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