O novo decreto do município de Imperatriz, publicado nesta terça-feira, autoriza o retorno de “todos os empregados, prestadores de serviço e servidores públicos” que são dos grupos de risco para o novo coronavírus às suas atividades trabalhistas. A medida revoga a regra de março, que afastava essas pessoas de seus trabalhos por causa da pandemia e do risco de contágio.
A mudança, no entanto, ainda pode ser discutida entre trabalhador e empregador. Ainda segundo o decreto, os trabalhadores dos grupos mais vulneráveis podem solicitar, mediante atestado médico apresentado à própria empresa, a preservação da medida de afastamento em home office.
O documento publicado também reforça que as empresas devem estar atentas às regras sanitárias de distanciamento social, uso de máscara, entre outras utilizadas como forma de evitar a disseminação do vírus.
Além dessa medida, o novo decreto mantém o estado de calamidade pública, decalarado ainda em março deste ano.
