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terça-feira, abril 13, 2021
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STF autoriza Maranhão a comprar vacinas contra a Covid


O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a conseguir autorização judicial para comprar vacinas contra a Covid-19 aprovadas no exterior em caso do Governo Federal não cumprir com efetividade o Plano Nacional de Imunização.

A ação judicial foi protocolada junto ao STF pelo Governador Flávio Dino na semana passada e autorizado nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski. A decisão prevê que o Maranhão pode adquirir as vacinas que sejam aprovadas pela Anvisa ou por qualquer agência sanitária internacional dos países citados pelo próprio estado na ação judicial: Japão, EUA, China e União Europeia.

O governador Flávio Dino fez o anúncio nas suas redes sociais. “STF deferiu liminar na ação do Maranhão contra o Governo Federal para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação, o @GovernoMA possa comprar diretamente vacinas autorizadas pela ANVISA ou por agência de outro país conforme Lei Federal 13.979/2020”, escreveu.

Em entrevista à coluna Radar, da Veja, Dino destacou que vai aguardar o PNI, mas que já está pronto para adquirir as doses. “O Supremo garantiu que os Estados não fiquem reféns dos humores ou erros de Bolsonaro. Vou esperar o Plano Nacional evoluir e torço por isso. Se não andar, vou comprar o máximo de vacinas que eu puder. Assunto é absolutamente prioritário”.

O Governo Federal lançou, nesta semana, o Plano Nacional de Imunização, mas ainda não divulgou um calendário específico. Segundo o Ministério da Saúde, há uma previsão para que a vacinação comece em fevereiro com os grupos prioritários.

Ananda Portilho
Ananda Portilho
Bacharela em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. É repórter e âncora no Imperatriz Online. Apaixonada por futebol, animais e boas histórias.

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