23 C
Imperatriz
segunda-feira, junho 21, 2021
spot_imgspot_img
InícioCidadeZona Azul está de volta

Zona Azul está de volta

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do relator, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto decidiu revogar a Lei Ordinária Municipal da Câmara de Imperatriz, que tentava vetar a implantação da Zona Azul na cidade. 

Segundo o relatório do TJMA, a lei desenvolvida pela Câmara Municipal apresenta inconstitucionalidade formal, e a norma viola as iniciativas do chefe do poder executivo. Ainda de acordo com o relatório, a administração municipal possui autonomia para organizar a circulação e regulamentação do trânsito de veículos, seguindo determinações do Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, a Lei de veto da Câmara de Imperatriz é contrária ao interesse público, pois a determinação que institui o estacionamento rotativo na cidade é de 2017 e de autoria da próprio órgão. Outros fatores destacados pelo documento, decorrem do fato de já ter sido realizado a licitação de contratação das empresas para a exploração, apoio e monitoramento das vagas. Diante dos fatos analisados, a justiça então, decidiu que a Zona Azul volta a funcionar.

O secretário de trânsito, Leandro Braga, afirma que, com a decisão, a partir de segunda-feira (14) a Zona Azul volta a funcionar, “porém nós vamos fazer algumas mudanças, até que a cidade volte a se acostumar com o sistema de Zona Azul”, confirmou o secretário.

Cyarla Barbosa
Acadêmica de Comunicação Social habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante do Grupo de Pesquisa Jornalismo de Fôlego e jornalista da equipe Imperatriz Online.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Mais Populares

Ultimos Comentários

José Galvão on Quatro feridos em tiroteio
Jaciane oliveira de Sousa on Casamento comunitário será online
Pablo Nascimento Cortez Moreira on Professor Frazão morre por complicações de covid-19
Ildeane Ramos do Nascimento on Caixa Econômica tem novo horário de atendimento
× Fale com a gente, agora!