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sábado, junho 19, 2021
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MP recomenda medidas de prevenção na liberação das praias

Na última quinta-feira (23) o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu recomendação ao município de Imperatriz, orientando a a adoção de medidas de segurança necessárias para a reabertura das áreas de lazer no Rio Tocantins.⁣⁣⁣
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O titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em Imperatriz, Thiago de Oliveira Costa Pires, recomenda que “o município avalie, ao adotar medidas de flexibilização, se o seu sistema de saúde é capaz de adotar as recomendações dos órgãos de saúde. Os gestores devem adotar medidas capazes de prevenir a transmissão do vírus nas praias, evitando aglomerações de pessoas”.⁣⁣⁣

Dentre outros cuidados, devem ser mantidos a obrigatoriedade do uso de máscaras; limite do número de pessoas permitidas a ter acesso às praias de Imperatriz e orientações para que os comerciantes mantenham distância mínima de seus clientes.

O Município deve ainda dispor de equipe da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e demais órgãos municipais responsáveis por evitar aglomerações e fiscalizar o distanciamento social nas praias.

“Apesar da redução dos casos de Covid-19, o número de registros e de óbitos acumulados se mantêm constante no município de Imperatriz, com percentual significativo de taxa de ocupação de leitos de UTI”, ressalta o promotor de justiça Thiago Pires.⁣⁣⁣

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