Menos de um mês depois de ser publicada a resolução que obrigava a cobertura de testes sorológicos de Covid-19 por planos de saúde, a Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade nesta terça-feira. De acordo com a Agência Nacional da Saúde (ANS), há uma preocupação em relação a grande quantidade de testes com resultado duvidoso. De acordo com a nota da agência, “estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica apontam controvérsias técnicas em relação ao resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de resultados falso-negativos. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da Covid-19”.
Apesar da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os planos de saúde continuam obrigados a realizar os testes de sangue até que seja concluída a análise técnica. “O tema será levado para a discussão da Diretoria Colegiada da ANS, que avaliará a medida a ser tomada. Enquanto isso, segue válida a Resolução Normativa nº458, que desde o dia 29 de junho obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos”, destaca a nota publicada.