Queimar lixo ou fazer a limpeza de quintais com fogo pode resultar em responsabilização criminal e multa para quem comete esse tipo de infração. A prática é considerada poluição atmosférica, com punições previstas na Lei de Crimes Ambientais.
A Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz já recebeu cerca de 6.600 denúncias por poluição atmosférica relacionada à queimadas em Imperatriz somente no primeiro semestre deste ano. De acordo com o órgão público, durante o período de estiagem, a prática se torna mais comum. Equipes de fiscalização do Meio Ambiente estão atuando diariamente para flagrar, notificar e multar quem insiste em infringir a lei e prejudicar a vida de seres humanos e animais.
